Corpo de bombeiros Militar do estado do Rio de Janeiro

Notas Técnicas

CÓDIGO DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO - COSCIP

DECRETO-LEI Nº 247, DE 21 DE JULHO DE 1975
CÓDIGO DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO - COSCIP (Decreto nº 42 de 17/12/2018, alterado pelo Decreto nº 46.925, de 05/02/2020) - versão compilada

PORTARIAS CBMERJ

GRUPO 1 - GENERALIDADES

NT 1-01 - Procedimentos administrativos para regularização e fiscalização - Parte 1 (Regularização) - 1ª edição - 2019 - atualizada 2022
NT 1-01 - Procedimentos Administrativos para Regularização e Fiscalização - Parte 2 - (Fiscalização) - 2ª edição - 2021
NT 1-02 - Terminologia de segurança contra incêndio e pânico - 1ª edição - 2019
NT 1-03 - Símbolos gráficos para projetos de segurança contra incêndio e pânico - 2ª edição - 2023
NT 1-04 - Classificação das edificações e áreas de risco quanto ao risco de incêndio - 1ª edição - 2019
NT 1-05 - Edificações anteriores - Adequação ao COSCIP - 1ª edição - 2019
NT 1-06 - Processo Administrativo em tramitação por adequação normativa - 2ª edição - 2023
NT 1-07 - Atividades Econômicas de Baixo Risco - 1ª edição - 2020

GRUPO 2 - MEDIDAS DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO

GRUPO 3 - RISCOS ESPECÍFICOS

GRUPO 4 - EDIFICAÇÕES E ESTRUTURAS ESPECIAIS

GRUPO 5 - REUNIÃO DE PÚBLICO E EVENTOS

NOTAS TÉCNICAS REVOGADAS

Links Úteis

SEI
Empresas e Profissionais Cadastrados (DGST)
Fiscalização de Edificações
Licitações
Serviços Prestados aos Pensionistas do CBMERJ
Conselho Nacional de Comandantes Gerais PM /BM

Acesso

Intranet
Webmail
Marcação de Consultas Web
Registro de Eventos (Consulta ao Sistema Antigo)
Cardápio – QCG
Portal da Transparência

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