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Sedec-RJ participa de reunião no TJ-RJ sobre novo sistema processual eletrônico 

Sexta, 09 Fevereiro 2024 03:04

Implantação do Eproc está prevista para acontecer ainda no primeiro semestre deste ano 

A Secretaria de Estado de Defesa Civil (Sedec-RJ) participou, esta semana, de reunião promovida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro para discutir a implantação do Eproc, sistema eletrônico desenvolvido para tramitação de processos pela Web, em substituição ao antigo DCP e o Processo Judicial eletrônico (PJe). Representantes do Ministério Público, da Defensoria Pública, das secretarias da Polícia Militar e da Polícia Civil também compareceram ao encontro, que aconteceu no TJ-RJ, no Centro do Rio.

A modernização está prevista para acontecer ainda no primeiro semestre deste ano e tem como objetivo contribuir com a maior celeridade na tramitação dos processos e facilitar o acesso dos usuários. Representantes das instituições serão capacitados no novo sistema, a fim de testar sua funcionalidade e contribuir para a solução dos desafios encontrados.

Inicialmente, a migração para o Eproc ocorrerá na Execução Fiscal, que hoje concentra 52% do acervo de processos do tribunal. Em seguida, a migração vai acontecer nos Juizados Especiais Criminais (Jecrim).

Estiveram presentes na reunião, além do presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo, e do juiz auxiliar da Presidência, Alberto Republicano; o subsecretário de Estado de Defesa Civil, coronel Márcio Romano Corrêa Custódio, representando o secretário coronel Leandro Sampaio Monteiro; a Defensora Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro, Patrícia Cardoso, o procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, a defensora Cíntia Guedes; o secretário da PM, coronel Luiz Henrique Marinho Pires; o secretário da Polícia Civil, delegado Marcus Vinicius Amim Fernandes; o juiz auxiliar da Presidência, João Luiz Ferraz, os promotores de Justiça João Alfredo Gentil Gibson Fernandes e Bernardo Maciel Vieira, e o secretário de Governança Digital e Inovação da Defensoria Pública, Alexandre de Carvalho.