Grupamento de Prevenção em Estádios - GPREVE

Eventos Esportivos – Locais Abertos

Documentos Necessários:

01 – Requerimento Padrão;

02 – Cópia autenticada da carteira de identidade do responsável;

03 – Contrato de locação de ambulância, para eventos esportivos com público inferior a 1000 pessoas;

04 – CART emitida pelo CREMERJ em conformidade com a Resolução CREMERJ nº 187/03 com a respectiva FARE emitida pelo GSE (localizado na Praça São Salvador, 04 – Catete). A documentação especificada neste item só é necessária em eventos esportivos com público estimado acima de 1.000 pessoas);

05 – Declaração de “Nada a Opor” dos órgãos públicos envolvidos (Batalhão de Polícia Militar, Delegacia de Polícia e Subprefeitura), de acordo com a alínea “b” inciso II Art. 11 da Resolução SEDEC nº 278 de 21 de dezembro de 2004;

06 – Dois jogos de plantas com layout do evento, em escala ou cotada (padrão ABNT) assinada por engenheiro ou arquiteto responsável, com a indicação das saídas de emergência, localização das estruturas, posto médico e grupos geradores;

07 – Plantas das estruturas a serem montadas para o evento, em escala ou cotada (padrão ABNT) assinada por engenheiro ou arquiteto responsável, com a indicação das saídas de emergência;

08 – Comprovante de pagamento da taxa devida (veja aqui o código do DAEM);

09 – Pasta plástica do tipo “classificadora”.

Arquivos

• Docs para entrada em autorização. 
• Requerimento de Autorização.

OBS: Informamos que no ato da vistoria poderá ser solicitada documentação complementar.

Documentação necessária:

01 – Requerimento padrão;

02 – Cópia do Alvará de Licença para Estabelecimento;

03 – Cópia do Certificado de Aprovação e do Laudo de Exigências tipo P;

04 – Cópia do Contrato Social;

05 – Cópia do título de propriedade ou contrato de locação;

06 – Autorização do proprietário para o uso com o fim declarado, quando for o caso;

07 – Instrumento de procuração, quando for o caso;

08 – Cópia do Certificado de Registro do ano anterior (se houver);

09 – Cópia autenticada da carteira de identidade do responsável;

10 – Certificado de responsabilidade e garantia de pressurização do sistema preventivo em empresa credenciada pelo CBMERJ, quando o estabelecimento possuir preventivo fixo. Na ocasião do requerimento do CR junto à DDP deverá ser anexada cópia da Carteira de Credenciamento da referida empresa;

11 – Certificado de garantia de ignifugação de carpetes e cortinas em empresa credenciada pelo CBMERJ, quando houver. Na ocasião do requerimento do CR junto à DDP deverá ser anexada cópia da Carteira de Credenciamento da referida empresa

12 – Apresentação de notas fiscais de compra de extintores para equipamentos novos. No caso de utilização de extintores usados a recarga deverá ser realizada por empresa credenciada junto ao CBMERJ. Na ocasião do requerimento do CR junto à DDP deverá ser anexada cópia da Carteira de Credenciamento da referida empresa. Ver relação de empresas

13 – Comprovante de pagamento da taxa devida (veja aqui o código do DAEM);

14 – Quando tratar-se de parques aquáticos, apresentar Certificado de Registro emitido pelo Grupamento Marítimo, cópia da habilitação dos guardiões de piscina, ART relativa a estrutura das atrações, cópia de documentação assinada por responsável técnico informando as restrições de cada atração;

15- Quando tratar-se de estabelecimento em que sejam utilizados engenhos mecânicos, elétricos ou eletrônicos o requerente deverá apresentar a Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), devidamente assinada por um responsável técnico habilitado pelo CREA-RJ, atestando o bom estado de funcionamento e, ainda: (item 16)

16- Laudo Técnico circunstanciado, emitido por profissional habilitado e registrado no CREA, acerca das condições de operacionalidade e de qualidade técnica de montagem e instalação do parque;

17 – Pasta plástica