A iniciativa reforça o papel humanitário e plural da Defesa Civil fluminense, oferecendo suporte integral às vítimas em momentos de crise

O governador Cláudio Castro sancionou a Lei 10.896/2025, que regulamenta a atuação dos capelães em situações de desastres e grandes catástrofes. Publicada nesta terça-feira (22.07) no Diário Oficial, a norma estabelece que a assistência espiritual e emocional poderá ser prestada às vítimas, direta ou indiretamente afetadas, por capelães devidamente capacitados e cadastrados na Rede de Capelães em Desastres da Defesa Civil Estadual.

— A iniciativa demonstra o papel humanitário que a Defesa Civil do Estado do Rio de Janeiro desempenha, reconhecendo o trabalho integral que vem exercendo para a sociedade — declarou Cláudio Castro.

O serviço, que não terá custos para os cofres públicos, respeita todas as crenças religiosas, inclusive a liberdade de consciência dos assistidos, sendo proibido qualquer tipo de proselitismo religioso. A atuação será sempre voluntária e feita mediante manifestação de interesse por parte dos afetados.

A capacitação dos capelães será realizada pela Escola de Defesa Civil (EsDEC) da Secretaria de Estado de Defesa Civil (SEDEC-RJ), com a obrigatoriedade de curso de primeiros socorros. A Rede de Capelães também firmará parcerias com organizações religiosas diversas para garantir a pluralidade e representatividade das crenças.

— A nova lei reforça o papel humanitário e plural da Defesa Civil fluminense, oferecendo suporte integral às vítimas em momentos de crise, com respeito à diversidade cultural e religiosa do povo fluminense — ressaltou o secretário de Estado de Defesa Civil e comandante-geral do Corpo de Bombeiros, coronel Tarciso Salles.

Os capelães poderão atuar em todas as ações de defesa civil — prevenção, mitigação, preparação, resposta e reconstrução — mediante autorização e seguindo protocolos de segurança definidos pelo Comando de Incidentes.

A nova lei reforça o papel humanitário e plural da Defesa Civil fluminense, oferecendo suporte integral às vítimas em momentos de crise, com respeito à diversidade cultural e religiosa do povo fluminense.