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CBMERJ reúne militares para discutir atualizações na legislação penal militar

Encontro reuniu alunos do Curso de Polícia Judiciária Militar, cadetes e Comandantes de Unidades da Corporação

O Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), por meio de sua Corregedoria Interna, realizou, na última sexta-feira (7), uma palestra de atualização jurídica no auditório do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ). Ministrada pelo Promotor de Justiça Militar Cícero Robson Coimbra Neves, a apresentação debateu os reflexos e desafios das Leis nº 13.491/2017 e nº 14.688/2023 na atuação da Polícia Judiciária Militar.

O evento reuniu alunos do 4º Curso de Polícia Judiciária Militar (CPJM/2026), cadetes do 3º e 4º anos do Curso de Formação de Oficiais (CFO) e Comandantes dos Grupamentos de Bombeiro MIlitar (GBM), acompanhados de oficiais.

O foco principal foi o impacto das mudanças legislativas na apuração de infrações penais militares, na condução de investigações e na integração institucional.

O Subcorregedor Interno, Coronel BM Alecrim, também acompanhou os debates.

Ao final do encontro, voltado ao aperfeiçoamento técnico e profissional dos instruendos, o palestrante recebeu uma moção de agradecimento e uma réplica de um capacete operacional, em reconhecimento à contribuição acadêmica no compartilhamento de conhecimento e de atualizações primordiais à Polícia Judiciária Militar.

CBMERJ reúne militares para discutir atualizações na legislação penal militar
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