O Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ) realizou, nesta terça-feira (27/10), um seminário em comemoração aos 50 anos do Código de Segurança Contra Incêndio e Pânico do Estado do Rio de Janeiro (COSCIP). O encontro aconteceu no auditório do Estado-Maior Geral da Corporação, no Centro do Rio, e reuniu militares e especialistas para debater a trajetória da regulamentação, os avanços tecnológicos e os desafios atuais da segurança contra incêndio e pânico.

A data marca o aniversário de meio século da publicação do Decreto nº 897, de 21 de setembro de 1976, que aprovou o COSCIP e estabeleceu uma referência normativa comum para a segurança das edificações e atividades em todo o território fluminense. O código representou um avanço na prevenção de incêndios ao sistematizar exigências técnicas e ampliar a atuação para além do combate às chamas, incorporando medidas voltadas à redução de riscos, à evacuação segura de ocupantes e à proteção do patrimônio.

Ao longo das décadas, a regulamentação acompanhou as transformações urbanas e o surgimento de edificações e ocupações cada vez mais complexas. Em 2018, o Decreto nº 42 instituiu uma nova versão do COSCIP, modernizando os critérios de classificação das edificações e áreas de risco e organizando as medidas de segurança conforme características como ocupação, área e altura. O modelo também passou a contar com Notas Técnicas do CBMERJ, que detalham os requisitos e permitem o aperfeiçoamento contínuo da regulamentação.

A programação do seminário incluiu palestras sobre a evolução histórica e normativa do código, a experiência dos serviços técnicos da Corporação, a modernização digital da tramitação de projetos de segurança contra incêndio e pânico e os desafios relacionados às edificações verticais, fachadas, sistemas construtivos e tecnologias de proteção passiva. A iniciativa visa preservar a memória institucional e promover o aprimoramento técnico-profissional dos militares que atuam direta ou indiretamente na área. O encontro também proporcionou o intercâmbio de conhecimentos e experiências entre profissionais do CBMERJ e especialistas em engenharia de segurança contra incêndio. 

– Mais do que estabelecer requisitos técnicos, o COSCIP contribui para consolidar uma cultura de prevenção no estado. Medidas como sinalização de emergência, iluminação, rotas de fuga, sistemas de alarme, extintores e redes de hidrantes integram um conjunto de recursos destinados a reduzir as consequências dos incêndios e permitir uma resposta mais segura e eficiente. Ao completar cinco décadas, o código reafirmou a importância da integração entre conhecimento técnico, fiscalização, inovação e responsabilidade compartilhada para proteger vidas e reduzir riscos à sociedade fluminense – afirmou o Diretor da Diretoria Geral de Serviços Técnicos (DGST) da corporação, coronel Ronaldo Nogueira.

Foto: Fabrício Fraga